O presidente Lula sancionou a Medida Provisória (MP)O 458 e vetou apenas um ponto da MP - também conhecida como “MP da Grilagem”. O artigo sete que foi vetado previa a transferência de terras para pessoas que não moram na região e para empresas que exploram indiretamente a área. Apesar de parlamentares, ministros e até mesmo o próprio presidente declarar que a MP favorece pequenos e médios posseiros da região, 72% de toda a área regularizada pela Medida é composta por latifúndios com mais de 1,5 hectares.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), Plínio de Arruda Sampaio, a MP favoreceu apenas o agronegócio.
“[Essa medida foi editada] para legalizar as terras griladas da Amazônia. Esses grileiros com os títulos regularizados vão vender essas terras para as grandes empresas nacionais e estrangeiras, que vão produzir soja, cana-de-açúcar, criação de gado e exploração de madeira. [Os pequenos proprietários] não conseguirão se manter em uma região dominada pelo agronegócio.”
Ao todo, 67 milhões de hectares de terra na Amazônia serão transferidos da União para particulares. Áreas com até 1,5 mil hectares, ocupadas até 1º de dezembro de 2004, não devem pagar ou pagarão um valor simbólico pelo imóvel. Isso representa apenas 28% da área total e compreende mais de 90% dos imóveis. Ocupantes de áreas maiores pagarão à União o valor de mercado para se manter no local.
Aline Scarso,
De São Paulo,
da Radioagência NP.
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